Flashcard FC547530
Qual é a característica do imposto que permite abater, em cada operação, o montante cobrado nas etapas anteriores?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
FUNCEPE · 2024
Qual é a característica do imposto que permite abater, em cada operação, o montante cobrado nas etapas anteriores?
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Resposta
O imposto é não cumulativo, permitindo abater, em cada operação, o imposto já cobrado nas etapas anteriores.
• Não cumulatividade: o tributo incide sobre o valor agregado em cada fase da cadeia, evitando o efeito cascata de tributos sobre tributos.
• Crédito fiscal: o imposto cobrado nas aquisições é registrado e deduzido do imposto devido na venda subsequente, inclusive quando o tributo anterior foi cobrado por outro Estado.
• Fórmula: ICMS líquido = ICMS devido na saída - ICMS creditado nas entradas.
• Consequência: neutralidade fiscal entre etapas e redução da carga cumulativa sobre o preço final.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519903
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