Flashcard FC547532
Sobre qual base são calculadas as contribuições para o PIS e o PASEP?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
IBADE · 2024
Sobre qual base são calculadas as contribuições para o PIS e o PASEP?
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Resposta
As contribuições para o PIS e o PASEP são calculadas sobre o faturamento bruto, isto é, a receita bruta decorrente da venda de bens e da prestação de serviços no período, sem dedução dos custos operacionais.
• Base de cálculo: Faturamento bruto, ou seja, a receita bruta auferida pela venda de bens e prestação de serviços no período, sem dedução de custos operacionais.
• Apuração e alíquota: A apuração costuma ser mensal e aplica-se a alíquota prevista em lei sobre esse faturamento.
• Regime e créditos: O regime tributário define a alíquota e eventuais créditos ou exclusões, devendo observar-se a legislação vigente ao calcular o valor devido.
Veja como foi cobrado:
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