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Flashcard FC547537

Quem deve transmitir a EFD‑Reinf e em qual prazo para espetáculos desportivos com participação de associação de futebol profissional?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda:

Quem deve transmitir a EFD‑Reinf e em qual prazo para espetáculos desportivos com participação de associação de futebol profissional?
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Resposta

As entidades promotoras do espetáculo devem transmitir a EFD‑Reinf com as informações relativas ao evento no prazo de até 2 dias úteis após sua realização.

• Sujeito obrigatório: o responsável pela promoção do espetáculo é o sujeito obrigatório e deve registrar na EFD‑Reinf dados sobre retenções e outras informações fiscais decorrentes do evento.
• Prazo: até 2 (dois) dias úteis após a realização, contado em dias úteis, e se o vencimento coincidir com fim de semana ou feriado passa para o próximo dia útil.





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