Qual pessoa jurídica, ao receber da Administração Pública pagamento por fornecimento de bens ou prestação de serviços, permanecerá sujeita à retenção na fonte?

Resposta

O sindicato de empregadores permanecerá sujeito à retenção na fonte do imposto e das contribuições incidente sobre esses pagamentos.

A Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 prevê exceções taxativas à retenção, e como o sindicato de empregadores não integra as entidades dispensadas por essa norma, ele continua sujeito à retenção na fonte.