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Flashcard FC547546

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Classifique V ou F: (1) terrenos não se depr

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

AVANÇASP · 2024

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda:

Classifique V ou F: (1) terrenos não se depreciam; (2) imunidade/isenção/não incidência da pessoa jurídica aproveita aos que recebem seus rendimentos; (3) ganhos de capital e receitas não-operacionais não estão sujeitos ao imposto de renda.
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Resposta

Sequência correta: V – V – F.

• Terrenos: não se deterioram por uso ou obsolescência econômica, somente melhoramentos e construções sobre eles são passíveis de depreciação.
• Beneficiários: a imunidade, isenção ou não incidência atribuída à pessoa jurídica não se transfere automaticamente aos que percebem rendimentos, pois o benefício é da entidade titular.
• Ganhos e receitas: ganhos de capital e receitas não-operacionais integram a base de cálculo do imposto de renda das entidades quando ocorrerem, sendo sujeitos à incidência tributária.





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