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Flashcard FC547547

Quais serviços são exceção à regra do "local da prestação" para incidência do ISS?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

AVANÇASP · 2024

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda:

Quais serviços são exceção à regra do "local da prestação" para incidência do ISS?
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Resposta

São exceção consultoria, auditoria e assessoria econômica ou financeira, pois nesses serviços a incidência do ISS se verifica no local do domicílio, residência ou estabelecimento do tomador, e não no ponto em que o prestador executou o serviço.

• Consultoria: são serviços de natureza intelectual cujo resultado se frui no lugar do destinatário.
• Auditoria: são serviços de natureza intelectual cujo resultado se frui no lugar do destinatário.
• Assessoria econômica ou financeira: a incidência do imposto verifica-se no local do domicílio, residência ou estabelecimento do tomador.




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