Flashcard FC547548
O eSocial registra a ocorrência de atos e condições inseguras no ambiente de trabalho?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
VUNESP · 2024
O eSocial registra a ocorrência de atos e condições inseguras no ambiente de trabalho?
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Resposta
Não, o eSocial não registra a ocorrência de atos e condições inseguras no ambiente de trabalho.
• eSocial: sistema para comunicação unificada de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ao Estado, não para gerenciamento operacional de segurança no trabalho.
• Registro de atos: competência dos programas internos de Segurança e Saúde no Trabalho e das rotinas do empregador, CIPA e SESMT, envolvendo ações preventivas, inspeções, ações corretivas e análises de risco documentadas em relatórios e instrumentos de SST.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519921
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