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Flashcard FC547559

Qual tributo incidente sobre construção de imóveis e obras de engenharia não integra o Simples Nacional e deve ser recolhido à parte?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda:

Qual tributo incidente sobre construção de imóveis e obras de engenharia não integra o Simples Nacional e deve ser recolhido à parte?
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Resposta

A Contribuição Previdenciária Patronal incidente sobre construção de imóveis e obras de engenharia em geral é excluída da sistemática do Simples Nacional e deve ser recolhida à parte.



Isso ocorre porque essa contribuição tem natureza previdenciária vinculada à folha de salários das obras e está sujeita a regras próprias de cálculo e recolhimento previstas na legislação previdenciária.






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