Flashcard FC547559
Qual tributo incidente sobre construção de imóveis e obras de engenharia não integra o Simples Nacional e deve ser recolhido à parte?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
Qual tributo incidente sobre construção de imóveis e obras de engenharia não integra o Simples Nacional e deve ser recolhido à parte?
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Resposta
A Contribuição Previdenciária Patronal incidente sobre construção de imóveis e obras de engenharia em geral é excluída da sistemática do Simples Nacional e deve ser recolhida à parte.
Isso ocorre porque essa contribuição tem natureza previdenciária vinculada à folha de salários das obras e está sujeita a regras próprias de cálculo e recolhimento previstas na legislação previdenciária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519932
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