Flashcard FC547575
Quando a contribuição previdenciária patronal incide sobre o adicional de um terço das férias?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando a contribuição previdenciária patronal incide sobre o adicional de um terço das férias?
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Resposta
A contribuição previdenciária patronal incide tanto sobre as férias gozadas quanto sobre as férias indenizadas.• Férias gozadas: o adicional de um terço integra a remuneração e está sujeito à contribuição patronal.
• Férias indenizadas: o adicional de um terço, por ser verba remuneratória, também sofre a contribuição patronal.
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