Flashcard FC547604
Como é caracterizado o imposto sobre a propriedade territorial rural?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
VUNESP · 2024
Como é caracterizado o imposto sobre a propriedade territorial rural?
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Resposta
O imposto sobre a propriedade territorial rural é progressivo.
• Base de cálculo: O valor da terra nua (VTN) é a base de cálculo do imposto.
• Alíquotas graduadas: As alíquotas variam conforme a área do imóvel e o grau de utilização econômica, sendo maiores quanto maior a área e menor o aproveitamento.
• Finalidade: A progressividade visa desestimular a ociosidade e incentivar o aproveitamento produtivo da terra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519945
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