Flashcard FC547609
Como são tratados, em síntese, os valores retidos na fonte quanto à antecipação, ao IR e às retenções de CSLL, PIS/Pasep e COFINS?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
FGV · 2024
Como são tratados, em síntese, os valores retidos na fonte quanto à antecipação, ao IR e às retenções de CSLL, PIS/Pasep e COFINS?
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Resposta
Os valores retidos na fonte são considerados antecipação do tributo e podem ser utilizados como crédito, compensados ou restituídos conforme regras, com tratamento distinto para o IR e para as contribuições citadas.• Antecipação: os valores retidos são considerados antecipação do tributo devido pelo beneficiário e podem ser utilizados como crédito para diminuir o imposto ou contribuições a pagar, observadas as regras específicas.
• IR: a retenção de IR funciona como pagamento antecipado e, se houver excesso, pode ser compensada ou restituída, não estando limitada ao mês da apuração.
• CSLL, PIS/Pasep e COFINS: as retenções só se compensam com a mesma espécie no mês de apuração; se excederem, podem ser restituídas ou compensadas com débitos de outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519950
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