Flashcard FC547612
Quais receitas são isentas de PIS e COFINS?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
Quais receitas são isentas de PIS e COFINS?
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Resposta
São isentas as receitas relativas à exportação de mercadorias para o exterior.• Fundamento econômico: a isenção evita tributar operações voltadas ao comércio internacional, preservando a competitividade do produto nacional no exterior e impedindo dupla tributação sobre a cadeia exportadora.
• Prática: essas receitas não integram a base de cálculo do PIS/COFINS, de modo que a empresa não recolhe as contribuições sobre essas vendas, reduzindo o custo tributário associado às exportações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519953
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