Flashcard FC547616
Qual princípio do eSocial assegura tratamento especial às microempresas e empresas de pequeno porte?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
Instituto AOCP · 2024
Qual princípio do eSocial assegura tratamento especial às microempresas e empresas de pequeno porte?
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Resposta
Conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.• Simplificação: medidas normativas e operacionais que reduzam a carga e a complexidade sobre esses entes econômicos, incluindo simplificação de exigências, prazos e procedimentos, além de adaptações tecnológicas e comunicacionais, sem dispensa total de obrigações e favorecendo a adimplência, a formalização e a eficiência fiscal, preservando a fiscalização e a segurança jurídica do sistema.
Veja como foi cobrado:
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