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Flashcard FC547623

Qual é o fato gerador do IPI?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda:

Qual é o fato gerador do IPI?
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Resposta

O fato gerador do IPI é a saída de produto do estabelecimento industrial.

Isso porque o IPI tributa a operação de industrialização transformada em mercadoria pronta para circulação, e a saída representa a efetiva disponibilização do bem ao mercado, momento em que se verifica a hipótese de incidência, se apura a base de cálculo e se identifica o responsável pelo recolhimento.




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