Flashcard FC547631
Quem deve expedir a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quem deve expedir a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)?
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Resposta
A DOI deve ser expedida pelas serventias de notas e pelas serventias de registro de imóveis, títulos e documentos.
• Serventias de notas: responsáveis pela lavratura de escrituras públicas e atos notariais que formalizam negócios imobiliários e devem expedir a DOI.
• Serventias de registro: as serventias de registro de imóveis, títulos e documentos que efetivam a matrícula, a transcrição ou o registro dos títulos e atos e devem expedir a DOI.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519983
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