Flashcard FC547633
Quem deve recolher a contribuição previdenciária do empregador doméstico e qual é sua finalidade?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
IDECAN · 2024
Quem deve recolher a contribuição previdenciária do empregador doméstico e qual é sua finalidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve ser recolhida pelo empregador, tendo por finalidade financiar a seguridade social do empregado doméstico.• Natureza: contribuição social devida pelo responsável pela contratação, com a finalidade de financiar a seguridade social do trabalhador doméstico.
• Base de cálculo: o recolhimento incide sobre a remuneração do empregado.
• Destinação: recursos destinados a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílios e pensões.
• Procedimentos: apuração, recolhimento e envio de informações com geração de guia por meio de sistemas eletrônicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519987
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em