Flashcard FC547650
A que esfera federativa pertencem o IR (IRPF/IRPJ), PIS, COFINS e CSLL?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
Instituto ACCESS · 2024
A que esfera federativa pertencem o IR (IRPF/IRPJ), PIS, COFINS e CSLL?
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Resposta
São tributos federais, pois somente a União pode instituí‑los e discipliná‑los.• Natureza: são impostos ou contribuições de competência da União.
• Base de cálculo: renda (IR), faturamento (PIS e COFINS) e lucro líquido (CSLL).
• Finalidade: financiar programas e políticas de âmbito nacional e custear a seguridade social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/520009
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