Flashcard FC547666
Quais contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo mensal do imposto sobre a renda?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
IESES · 2023
Quais contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo mensal do imposto sobre a renda?
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Resposta
São dedutíveis as contribuições feitas pelo próprio contribuinte a entidades de previdência privada domiciliadas no País destinadas a custear benefícios complementares assemelhados aos da previdência social, desde que comprovadas documentalmente.• Entidade domiciliada: o plano deve ser prestado por entidade domiciliada no Brasil.
• Ônus do contribuinte: o ônus da contribuição deve ter sido do próprio contribuinte, não do empregador.
• Finalidade dos recursos: os recursos devem destinar-se a custear benefícios complementares assemelhados à previdência social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/520038
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