Flashcard FC547687
Qual é o fato gerador do ISS e quem é o contribuinte do imposto?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
UNESC · 2023
Qual é o fato gerador do ISS e quem é o contribuinte do imposto?
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Resposta
O fato gerador do ISS é a prestação dos serviços constantes da lista anexa, aplicando‑se mesmo que tais serviços não sejam a atividade preponderante do prestador, e o contribuinte é o prestador do serviço.• Fato gerador: A prestação dos serviços elencados na lista anexa, incidente independentemente de ser atividade preponderante do prestador.
• Contribuinte: O prestador do serviço, responsável pelo recolhimento, ressalvadas hipóteses de retenção ou substituição tributária.
Veja como foi cobrado:
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