Flashcard FC547688
Quem deve recolher as retenções na prestação de serviços e qual é o prazo para o recolhimento?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
UNESC · 2023
Quem deve recolher as retenções na prestação de serviços e qual é o prazo para o recolhimento?
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Resposta
As retenções devem ser recolhidas ao Tesouro Nacional pela pessoa jurídica que efetuou a retenção ou, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil da semana subsequente à quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica prestadora dos serviços.• Responsável: a pessoa jurídica que efetuar a retenção ou, de forma centralizada, o estabelecimento matriz da pessoa jurídica, deve recolher os valores retidos ao Tesouro Nacional.
• Prazo: o recolhimento deve ocorrer até o último dia útil da semana subsequente àquela quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica prestadora dos serviços.
Veja como foi cobrado:
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