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Flashcard FC547701

Qual alíquota deve ser utilizada para a retenção na fonte do ISS sobre serviços prestados por optantes do Simples Nacional?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

CPCON UEPB · 2022

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda:

Qual alíquota deve ser utilizada para a retenção na fonte do ISS sobre serviços prestados por optantes do Simples Nacional?
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Resposta

A retenção na fonte do ISS é feita aplicando-se a alíquota efetiva de ISS a que a optante pelo Simples Nacional esteve sujeita no mês anterior à prestação.

Em termos simples: valor retido = valor do serviço × alíquota efetiva de ISS do mês anterior.




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