Flashcard FC547717
Quem deve utilizar o eSocial?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
FAURGS · 2021
Quem deve utilizar o eSocial?
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Resposta
Deve utilizar o eSocial todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa física e possuir alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, inclusive de natureza administrativa, em função dessa relação jurídica de trabalho.• INSS: retenção ou recolhimento decorrente da contratação deve ser informado pelo eSocial.
• FGTS: recolhimento decorrente da contratação deve ser informado pelo eSocial.
• IRRF: incidência sobre pagamentos decorrentes da contratação deve ser informada pelo eSocial.
• Eventos trabalhistas: registro de admissão, afastamento ou remuneração deve ser prestado pelo eSocial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/520090
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