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Flashcard FC547724

O que pode ser feito com os rendimentos obtidos pela aplicação dos recursos em projetos apoiados?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda:

O que pode ser feito com os rendimentos obtidos pela aplicação dos recursos em projetos apoiados?
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Resposta

Os rendimentos podem ser aplicados na execução do projeto ou ressarcidos à entidade apoiadora.



• Aplicação: Se aproveitados em despesas elegíveis, complementam o financiamento e devem constar nas prestações de contas.
• Ressarcimento: Se não utilizados, devem ser devolvidos à entidade apoiadora, aumentando o montante a ser ressarcido.





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