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Flashcard FC547734

A COFINS incide sobre vendas canceladas?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

FADECIT (FRAMINAS) · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda:

A COFINS incide sobre vendas canceladas?
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Resposta

Não; quando a venda é efetivamente cancelada não houve ingresso de receita, portanto não incide COFINS.

• Comprovação documental: emissão de nota fiscal de estorno ou documento que comprove a devolução ou o cancelamento, para que o valor seja retirado da base de cálculo.
• Base de cálculo: a base é reduzida pelo valor cancelado, evitando cobrança indevida e possibilitando ajustes em períodos subsequentes quando comprovado o estorno.





Veja como foi cobrado:
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