Flashcard FC547735
Qual a progressividade e o objetivo das alíquotas do imposto sobre a propriedade territorial rural?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
FUNDATEC · 2018
Qual a progressividade e o objetivo das alíquotas do imposto sobre a propriedade territorial rural?
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Resposta
O imposto será progressivo e terá alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.• Progressividade: aplicação de alíquotas crescentes sobre extensão, valor ou grau de improdutividade para penalizar a não utilização adequada da propriedade.
• Finalidade: desestimular a especulação fundiária e incentivar o uso produtivo e ambientalmente responsável do solo rural, alinhando a tributação à função social da propriedade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/520108
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