Flashcard FC547736
Onde o ISS é devido nas exceções envolvendo decoração/jardinagem, controle de efluentes e serviços de armazenamento?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
FUNDATEC · 2018
Onde o ISS é devido nas exceções envolvendo decoração/jardinagem, controle de efluentes e serviços de armazenamento?
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Resposta
O imposto é devido no local do estabelecimento do tomador ou intermediário do serviço, ou alternativamente no local de execução do serviço.• Local do tomador: competência definida pelo local do estabelecimento do tomador ou, na falta deste, pelo domicílio do tomador.
• Local de execução: competência definida pelo local onde o serviço é utilizado ou efetivamente executado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/520109
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