Flashcard FC547738
Quais são as afirmações corretas sobre o e‑Social quanto à finalidade, substituição da GFIP, facultatividade para pequenos, entes participantes e uso do NIS?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
Progep IFS · 2017
Quais são as afirmações corretas sobre o e‑Social quanto à finalidade, substituição da GFIP, facultatividade para pequenos, entes participantes e uso do NIS?
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Resposta
A sequência correta é V - V - F - F - V; o e‑Social unifica e digitaliza informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais para reduzir redundâncias e simplificar o cumprimento das obrigações, substitui as informações da GFIP, não é facultativo para todos os pequenos empresários, o grupo de entes participantes inclui órgãos federais responsáveis mas não todas as pastas mencionadas, e o NIS identifica o trabalhador para FGTS, seguro‑desemprego e abono salarial.• Finalidade: O e‑Social foi criado para unificar e digitalizar a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, reduzindo a redundância de entregas e simplificando o cumprimento das obrigações pelas pessoas físicas e jurídicas.
• Substituição da GFIP: As informações que antes eram prestadas pela GFIP para fins de escrituração previdenciária e trabalhista passaram a ser substituídas pelo novo sistema, centralizando os registros.
• Obrigatoriedade para pequenos: O uso não é facultativo para todos os pequenos empresários, existem regras e cronogramas de adesão que tornam o sistema compulsório para a maioria dos empregadores.
• Entes participantes: O grupo de entes responsáveis inclui órgãos federais relacionados à área fiscal, previdenciária e trabalhista, mas não contempla todas as pastas mencionadas na afirmação original.
• NIS: O Número de Identificação Social identifica o trabalhador perante benefícios e vínculos sociais, sendo utilizado na identificação para FGTS, seguro‑desemprego e abono salarial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/520111
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