Flashcard FC547766
Lucros ou dividendos apurados a partir de janeiro de 1996 e pagos ou creditados por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real estão sujeitos à retenção na fonte ou integr
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
VUNESP · 2014
Lucros ou dividendos apurados a partir de janeiro de 1996 e pagos ou creditados por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real estão sujeitos à retenção na fonte ou integram a base de cálculo do imposto do beneficiário?
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Resposta
Não, esses valores não estão sujeitos à retenção na fonte, nem integram a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário.• Retenção na fonte: tais valores não estão sujeitos à retenção na fonte do imposto de renda do beneficiário, seja pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior.
• Base de cálculo: tais valores não integram a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, seja pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior.
Veja como foi cobrado:
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