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Flashcard FC547780

Quando a retenção de 11% do INSS sobre prestação de serviços fica dispensada?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

COPS UEL · 2014

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda:

Quando a retenção de 11% do INSS sobre prestação de serviços fica dispensada?
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Resposta

A retenção de 11% fica dispensada apenas quando o valor correspondente a 11% for inferior ao limite mínimo de R$10,00 para recolhimento em DARF.

Por exemplo, 11% de R$90,91 = R$10,0001, que arredondado a centavos resulta em R$10,00, igual ao limite, portanto há retenção. 11% de R$290,00 = R$31,90, valor superior a R$10,00, portanto também há retenção.




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