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Flashcard FC547797

Em que deve constituir-se a Proteão Social na Assistência Social?

Seguridade Social

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda:

Em que deve constituir-se a Proteão Social na Assistência Social?
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Resposta

A Proteção Social na Assistência Social deve constituir-se como um sistema público institucionalizado pelo Estado, orientado à proteção e à garantia de direitos.

• Articulação intersetorial: integração entre setores para atendimento coordenado às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade.
• Financiamento público: recursos estatais assegurados para manutenção contínua das políticas, serviços, programas e benefícios.
• Rede socioassistencial organizada: estrutura normativa e acessível de serviços e programas voltados à proteção social.
• Controle social: participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização das políticas de assistência social.
• Universalidade e efetivação de direitos: garantia de acesso amplo e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.





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