Flashcard FC547798
A assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional exige carência?
Seguridade Social
VUNESP · 2024
A assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional exige carência?
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Resposta
Não. A assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional é fornecida independentemente de carência.Carência é o período mínimo de contribuições exigido para adquirir direitos previdenciários. No caso da reabilitação profissional, esse requisito não se aplica, pois a assistência visa restabelecer a capacidade laboral e promover o reingresso no mercado de trabalho, funcionando como medida de reabilitação e inclusão, ligada à proteção da saúde e à preservação da capacidade de ganho.
Na prática, o beneficiário incapacitado deve ser encaminhado aos programas de reabilitação e readaptação independentemente do número de meses de contribuição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540076
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em