Flashcard FC547804
Quais são os princípios fundamentais da Previdência Social?
Seguridade Social
VUNESP · 2022
Quais são os princípios fundamentais da Previdência Social?
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Resposta
Os princípios fundamentais da Previdência Social são solidariedade, contributividade e garantia do benefício mínimo.• Solidariedade: mutualização dos riscos sociais, com contribuições de trabalhadores e empregadores que financiam proteção coletiva e promovem redistribuição entre gerações e rendas.
• Contributividade: vínculo entre contribuição e direito ao benefício, estruturado por critérios de carência, tempo e base de cálculo para preservar a sustentabilidade financeira.
• Garantia do benefício mínimo: obrigação do Estado de assegurar um piso de proteção para garantir dignidade aos que têm contribuições insuficientes e integrar a política previdenciária à ação social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540082
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