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Flashcard FC547807

Quais são as características essenciais da assistência social na nova concepção?

Seguridade Social

Instituto AOCP · 2020

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda:

Quais são as características essenciais da assistência social na nova concepção?
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Resposta

Assistência social é uma política não contributiva que provê os mínimos sociais por meio de um conjunto integrado de ações da iniciativa pública e da sociedade para garantir as necessidades básicas.



• Não contributiva: o acesso independe de contribuição prévia à seguridade social e destina-se a quem comprovadamente necessita.
• Mínimos sociais: provê proteção básica à vida e à dignidade por meio de benefícios e serviços destinados à superação de vulnerabilidades.
• Execução integrada: realizada por um conjunto integrado de ações, com iniciativa pública e da sociedade, em abordagem intersetorial para assegurar as necessidades básicas.





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