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Flashcard FC547811

Qual a diferença essencial entre benefícios previdenciários e assistenciais?

Seguridade Social

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda:

Qual a diferença essencial entre benefícios previdenciários e assistenciais?
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Resposta

A diferença essencial é que os benefícios previdenciários dependem de contribuição do segurado e destinam-se aos trabalhadores e seus dependentes, enquanto os assistenciais são não contributivos e são prestados aos necessitados mediante comprovação da condição de necessidade.

• Previdência social: é de caráter contributivo, exige contribuição do segurado e destina-se aos trabalhadores e seus dependentes.
• Assistência social: é não contributiva, prestada independentemente de contribuição e destinada a quem esteja em situação de necessidade, mediante comprovação dessa condição.





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