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Flashcard FC547817

Qual proteção a previdência social deve oferecer ao trabalhador em situação de desemprego involuntário?

Seguridade Social

Instituto AOCP · 2014

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda:

Qual proteção a previdência social deve oferecer ao trabalhador em situação de desemprego involuntário?
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Resposta

A previdência social deve atender à proteção do trabalhador em situação de desemprego involuntário, mediante medidas que mitiguem a redução de renda enquanto o segurado busca nova colocação.

• Desemprego involuntário: perda do emprego sem a vontade do segurado, que exige medidas para mitigar a redução de renda enquanto busca nova colocação.
• Equilíbrio financeiro: a proteção deve ser ofertada dentro de regras que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, garantindo a sustentabilidade do atendimento dessa cobertura.





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