Flashcard FC547820
Qual a natureza e o objetivo da assistência social?
Seguridade Social
VUNESP · 2009
Qual a natureza e o objetivo da assistência social?
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Resposta
A assistência social é não contributiva e tem por objetivo prover os mínimos sociais para garantir o atendimento às necessidades básicas.• Natureza jurídica: não exige pagamento prévio de contribuições e é financiada pelo Estado com recursos públicos, voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
• Objetivo: assegurar condições básicas de vida, como alimentação, moradia e acesso a serviços essenciais.
• Mecanismo de acesso: operacionaliza-se por meio de políticas, programas e benefícios (por exemplo o BPC), geralmente condicionada à avaliação de renda e de vulnerabilidade social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540098
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