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Flashcard FC547821

De onde decorre a implantação do SUAS, o que integra, de que se afasta e que caráter assume?

Seguridade Social

VUNESP · 2009

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda:

De onde decorre a implantação do SUAS, o que integra, de que se afasta e que caráter assume?
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Resposta

A implantação do SUAS decorre da Constituição de 1988, integra a Seguridade Social, afasta o voluntarismo e assume caráter público como política estatal de assistência social.

• Constituição de 1988: Reconheceu a assistência social como parte integrante da Seguridade Social e deu fundamento à implantação do SUAS.
• Seguridade Social: É o sistema do qual a assistência social passa a integrar como componente constitucional de proteção social.
• Voluntarismo: O SUAS afasta a dependência exclusiva da caridade e de iniciativas privadas informais, organizando serviços, benefícios e programas com critérios técnicos e financiamento público.
• Pública: A assistência qualifica-se como política pública do Estado, direito social garantido por normas, gestão democrática, cooperação federativa e controle social.





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