Flashcard FC548757
O que caracteriza a infração ético-disciplinar e como se procede à sua tipificação e apuração segundo o Código?
Legislação Profissional de Nutrição (CFN e CRN)
IDECAN · 2022
O que caracteriza a infração ético-disciplinar e como se procede à sua tipificação e apuração segundo o Código?
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Resposta
A infração ético-disciplinar abrange ação ou omissão, inclusive por participação ou conivência; sua tipificação e as penalidades obedecem ao Código e às demais normas aplicáveis; e a apuração é feita por processo instaurado conduzido conforme normas dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas.• Infração: ação ou omissão, inclusive por participação ou conivência, que viole o Código.
• Tipificação e penalidades: regem-se pelo Código e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis.
• Apuração: ocorre em processo instaurado e conduzido conforme normas legais e regulamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas nos limites de competência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541035
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