Flashcard FC554956
Que inovação constitucional de 1919 inaugurou o direito coletivo do trabalho?
História do Direito do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Que inovação constitucional de 1919 inaugurou o direito coletivo do trabalho?
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Resposta
Uma constituição de 1919 reconheceu em norma superior mecanismos coletivos de proteção aos trabalhadores, elevando ao nível constitucional a liberdade sindical, o direito de organização, a negociação coletiva e formas de participação na gestão econômica, inaugurando o constitucionalismo social.
• Liberdade sindical: previsão constitucional da liberdade de formar e associar sindicatos como mecanismo coletivo de proteção aos trabalhadores.
• Negociação coletiva: reconhecimento constitucional dos instrumentos coletivos de negociação entre trabalhadores e empregadores como forma de proteção coletiva.
• Participação econômica: inclusão de formas de participação dos trabalhadores na gestão econômica como garantia constitucional.
• Constitucionalismo social: elevação de garantias sociais ao texto constitucional, reconhecendo a necessidade de regras coletivas de proteção no trabalho.
Veja como foi cobrado:
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