Flashcard FC554962
Quais são os elementos caracterizadores da relação de emprego?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os elementos caracterizadores da relação de emprego?
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Resposta
Os elementos caracterizadores são subordinação, pessoalidade, onerosidade, habitualidade e a prestação por pessoa física.
• Subordinação: existência de comando e controle do empregador sobre a execução do trabalho.
• Pessoalidade: prestação do serviço pela pessoa determinada, sem substituição livre por terceiro.
• Onerosidade: contraprestação remuneratória pela atividade laborada.
• Habitualidade: prestação com regularidade e não eventual.
• Pessoa física: serviço prestado por indivíduo enquanto pessoa natural.
Veja como foi cobrado:
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