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Flashcard FC554965

Qual a finalidade do trabalho temporário?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual a finalidade do trabalho temporário?
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Resposta

O trabalho temporário tem por finalidade a substituição transitória de pessoal permanente.


• Finalidade: substituição transitória de pessoal permanente, mantendo a continuidade do serviço sem criar vínculo empregatício direto com a tomadora.
• Prestador: pessoa física contratada por empresa de trabalho temporário e colocada à disposição da tomadora por caráter eventual e prazo limitado.
• Base normativa: definição prevista no art. 2º da Lei nº 6.019/1974.





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