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Flashcard FC554971

Qual é a natureza jurídica da aprendizagem profissional?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual é a natureza jurídica da aprendizagem profissional?
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Resposta

A aprendizagem profissional configura uma relação jurídica trilateral.

• Aprendiz: ocupa posição de empregado especial, recebe formação e presta atividades práticas.
• Empregador: oferece o ambiente de trabalho, supervisão e remuneração proporcional.
• Entidade formadora: organiza e ministra a formação técnico-profissional metódica com conteúdos teóricos e práticos.





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