Flashcard FC554972
O convênio entre instituição de ensino e parte concedente dispensa o termo de compromisso do estágio?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O convênio entre instituição de ensino e parte concedente dispensa o termo de compromisso do estágio?
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Resposta
Não, a celebração de convênio não dispensa a obrigatoriedade do termo de compromisso do estágio.• Convênio: explicita o processo educativo e as condições do estágio, prevendo as obrigações das partes.
• Termo de compromisso: documento essencial para formalizar direitos, deveres e supervisão do estagiário.
• Partes: o termo deve ser firmado pelo educando, pela parte concedente e pela instituição de ensino.
• Ausência do termo: pode acarretar o reconhecimento de vínculo empregatício.
Veja como foi cobrado:
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