Flashcard FC554975
Operar equipamentos de carga e descarga configura trabalho avulso?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Operar equipamentos de carga e descarga configura trabalho avulso?
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Resposta
Sim. Operar equipamentos de carga e descarga integra a movimentação de mercadorias em geral e, quando prestado sem vínculo empregatício e mediante intermediação sindical obrigatória, configura trabalho avulso.
• Base legal: a lei que disciplina o trabalho avulso não portuário inclui operações por equipamentos como parte da movimentação de mercadorias em geral.
• Requisito: deve ser prestado sem vínculo empregatício e mediante intermediação obrigatória do sindicato para configurar trabalho avulso.
• Efeitos: aplicam-se regras específicas sobre intermediação, contratação e proteção social aos trabalhadores que executam essas atividades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542751
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