Flashcard FC554976
Por que o arrendamento rural não configura relação de emprego?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Por que o arrendamento rural não configura relação de emprego?
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Resposta
No arrendamento rural não há subordinação jurídica, porque o arrendatário atua com autonomia na condução da atividade e assume riscos, custos e decisões produtivas.• Arrendamento: contrato em que o proprietário cede o uso da terra para exploração econômica e o arrendatário atua com autonomia e assume riscos e custos produtivos.
• Subordinação jurídica: a ausência dessa subordinação impede a configuração de relação de emprego mesmo havendo prestação de atividade rural.
Veja como foi cobrado:
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