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Flashcard FC554982

Qual é o papel do salário-base na remuneração trabalhista?

Remuneração

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Qual é o papel do salário-base na remuneração trabalhista?
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Resposta

O salário-base é o valor fixo pactuado que constitui o núcleo da remuneração e serve de referência para o cálculo e os reflexos de outras parcelas trabalhistas.

• Salário-base: valor fixo pactuado que funciona como núcleo da remuneração e parâmetro para o cálculo de adicionais, horas extras, férias e 13º salário.
• Remuneração: conjunto de valores percebidos pelo trabalhador, englobando o salário-base e outras parcelas e vantagens.





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