Flashcard FC554986
No contrato de trabalho intermitente, o período de inatividade entre convocações é tempo à disposição do empregador?
Duração do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No contrato de trabalho intermitente, o período de inatividade entre convocações é tempo à disposição do empregador?
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Resposta
Não, no contrato de trabalho intermitente o período de inatividade entre convocações não é considerado tempo à disposição do empregador.• Inatividade: entre convocações o trabalhador não está vinculado exclusivamente ao tomador e pode prestar serviços a outros contratantes, inclusive em atividade semelhante.
• Exclusividade: cláusula que imponha exclusividade durante a inatividade afronta a norma e pode ser desconsiderada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542762
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