Flashcard FC554996
Qual é o período mínimo de descanso exigido antes do retorno ao trabalho e quando deve ocorrer?
Duração do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o período mínimo de descanso exigido antes do retorno ao trabalho e quando deve ocorrer?
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Resposta
São exigidas 35 horas consecutivas de descanso antes do retorno ao trabalho.
• Descanso semanal: consiste em 24 horas consecutivas de repouso.
• Intervalo entre jornadas: consiste em 11 horas mínimas entre jornadas de trabalho.
• Descanso total: a soma desses períodos resulta em 35 horas consecutivas exigidas antes do retorno ao trabalho.
• Periodicidade: esse conjunto deve ocorrer após, no máximo, seis dias de trabalho consecutivos.
• Consequência: o descumprimento pode gerar reconhecimento de horas extraordinárias ou pagamento em dobro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542772
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em