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Flashcard FC554998

Como deve ser organizada a escala quando houver trabalho aos domingos para favorecer o repouso dominical da mulher?

Duração do Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda:

Como deve ser organizada a escala quando houver trabalho aos domingos para favorecer o repouso dominical da mulher?
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Resposta

Deve ser organizada uma escala de revezamento quinzenal que busque alternar um domingo de trabalho com um domingo de descanso para favorecer o repouso dominical da mulher.

• Escala quinzenal: organização em alternância de domingos trabalhados e domingos de descanso para preservar o repouso dominical da mulher.
• Proteção diferenciada: norma de caráter protetivo que orienta a escala quando houver atividade aos domingos para compatibilizar prestação de trabalho e garantia do descanso semanal remunerado.





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