Flashcard FC555005
Qual é o papel dos sindicatos na fiscalização trabalhista?
Direito Administrativo do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o papel dos sindicatos na fiscalização trabalhista?
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Resposta
Os sindicatos atuam como ponte entre os trabalhadores e a fiscalização, facilitando a identificação de infrações e tornando as inspeções mais eficazes.
• Canalização de irregularidades: encaminham informações sobre infrações e organizam denúncias coletivas para a fiscalização tomar providências.
• Orientação aos trabalhadores: instruem sobre direitos e procedimentos e auxiliam na preparação de provas e relatos para as inspeções serem mais eficazes.
• Acompanhamento das inspeções: colaboram durante as vistorias e podem acompanhar autos.
• Proteção contra retaliação: contribuem para resguardar trabalhadores que denunciam irregularidades contra represálias.
Veja como foi cobrado:
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